Panorama do Ensino Musical

Panorama do ensino musical

Kassìa Cáricol

Em 18 de agosto de 2008, Luiz Inácio Lula da Silva, então Presidente da República decreta, por meio da Lei Federal nº 11. 769, que a música deverá ser conteúdo obrigatório do componente curricular da Educação Básica, tendo as escolas, públicas ou particulares, três anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas.

Desde então, deu-se início a uma série de discussões que envolvem desde profissionais da música e da educação até integrantes da sociedade civil, atentos aos rumos que tal decisão acarretaria.

Para entender melhor as consequências dessa resolução, é necessário uma compreensão mais abrangente do ensino de música no Brasil. Apesar de não termos uma tradição como a dos modelos educacionais europeus e norte americano, nos quais a educação musical sempre esteve ligada à educação formal, esta lei não foi a primeira ação nesse sentido no País.

O Brasil possui registros que mostram que já nos tempos da colonização, os jesuítas ensinavam música às crianças e jovens. Não somente em caráter catequizador, essa prática se dava também como ferramenta de auxílio ao ensino da leitura e da matemática. Além disso, eles ensinavam a utilização de instrumentos de corda e sopro. Ao que parece, desde sempre, a música foi considerada um instrumento de educação em diferentes situações no País.

Isso se deu da melhor maneira? Existem controvérsias. O decreto aprovado pelo Presidente Lula será a solução para uma educação musical de qualidade? Só o futuro dirá. O que é consenso absoluto entre todos os que acreditam que a música pode ser uma importante ferramenta para a educação é que estamos diante de um momento histórico, em que o assunto se tornará o centro das discussões e abrirá caminhos para a construção de uma política pública, que tenha a música como instrumento de desenvolvimento humano.

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